Estatuto da mulher e do homem na sociedade moçambicana (sociedade matriarcais e patriarcais)

Estatuto da mulher e do homem na sociedade moçambicana (sociedade matriarcais e patriarcais)

Conceitos

Para STRAUSS (1974:17) a família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com direitos e obrigações económicas, religiosos, sexuais e de outro tipo. Mas também associada a sentimentos como o amor, o afeto, o respeito ou o temor.

Patriarcado é uma palavra derivada do grego άρχω (árjo), que significa ‘mandar’, e πατήρ (patér), que significa ‘pai’, e se refere a um território ou jurisdição governado por um patriarca. O uso do termo no sentido de orientação masculina da organização social aparece pela primeira vez entre os hebreus no século IV para qualificar o líder de uma sociedade judaica; o termo seria originário do grego helenístico para denominar um líder de comunidade.

Linhagem Matrilinear - todos os filhos e filhas pertencem a mesma linhagem, mas elas é que transmitem a descendência, eles não. Os filhos delas serão da linhagem mas os deles não. A herança e a residência é por via feminina.

Linhagem Patrilinear - a descendência transmite se por via masculina ainda que todos os filhos pertençam a linhagem. A residência neste caso é virilocal e neolocal.

Introdução 

Paulina Chiziane, escritora que trabalha em um programa das Nações Unidas para a promoção da mulher na Zambézia, uma das províncias de Moçambique, em entrevista ao blog Alguma Prosa explica que na Zambézia (e daí para o norte do país) as cidades são marcadamente matriarcais. As mulheres têm voz mais ativa, têm lugar social e têm poder. Por exemplo, o “prazer sexual é um direito importante da mulher e as pessoas falam disso abertamente, nos seus grupos. Convocam a família para expor a situação”. E contrapõe: “Já no sul do país isso acontece pouco. Se o homem é impotente, não tem um desempenho saudável, a mulher tem que suportar, porque ela foi adquirida para isso, para suportar e mais nada”. A partir da Zambézia, caminhando para o norte, todas as regiões são matriarcais. A linhagem é pela via feminina. Quando há um casamento é o homem que se desloca para a família da mulher e lá fica, constrói a família e a casa. No sul, a mulher faz de tudo: penteia-se, pinta-se, faz danças na frente do homem para que ele lhe diga algo. No norte não. A mulher diz ao homem: “gostei de ti, quero casar contigo”, tranquilamente. Se no sul uma mulher faz isso, recebe os apelidos mais horríveis. No dia seguinte todos falarão mal dessa mulher.

Apesar das regiões patriarcais serem tão machistas, Chiziane destaca que Moçambique é um dos poucos países africanos onde a posição da mulher em termos políticos e em termos sociais, em geral, é boa.

Após a fixação do grupo etnolinguístico bantu na região onde hoje é Moçambique, desde cerca de 1700 anos, a base fundamental da economia consistia na agricultura de cereais, principalmente de mapira e mexoeira. A produção agrícola, que determinava relações de produção permanentes, era feita pelas mulheres da aldeia, que produziam para a família alargada (clã). Sendo assim, como produtoras, as mulheres detinham uma certa autoridade e controle sobre os celeiros, mas não controlavam bens mais valiosos e duradouros, como o gado, por exemplo. A caça e a pesca, por sua vez, eram praticadas pelos homens e tinham como finalidade complementar a dieta alimentar. Não configuravam, no entanto, relações de produção tão duráveis quanto na agricultura.

Em Moçambique, nota-se uma diferença no que concerne à produção. As tribos ao sul do Rio Zambeze centralizaram a sua produção na agropecuária, enquanto os povos do norte do rio eram essencialmente agricultores. Com a cultura orientada para os animais e o pastoreio, houve uma alteração na psicologia coletiva das etnias do sul, o que marca uma diferença ainda hoje notada no país.

Joseph Campbell, no seu o Poder do Mito, nos ensina sobre os arquétipos e mitologias que orientavam as sociedades antigas. Nas sociedades agrícolas a figura da mulher é de fundamental importância, pois a personificação da energia que dá origem às formas e as alimenta é essencialmente feminina. A Deusa é a figura mítica dominante no mundo agrário dos primitivos sistemas de cultura do plantio. A mulher dá à luz, assim como da terra se originam as plantas. A mãe alimenta, como o fazem as plantas. Assim, a magia da mãe e a magia da terra relacionam-se. São povos, também, fixos na terra que lhes alimenta. Povos pastores, por outro lado, estão sempre em movimento, são nômades e entram em conflitos com outros povos, conquistando as áreas para onde se movem.

Na cultura bantu, à frente de cada linhagem ou da família alargada (clã) estava um chefe, com poderes políticos e religiosos, e um conselho de anciãos. Ao norte do rio, no entanto, não obstante o poder pertencer ao homem, a comunidade aldeã constituía-se em torno de parentes consanguíneos (antepassado comum) definidos por via materna. Essa linhagem matrilinear determinava inclusive a transferência de poder, na medida em que este passava do tio materno para o sobrinho. Ao sul do Zambeze, por outro lado, o poder passava do pai para o filho ou do irmão mais velho para o mais novo.

Povos pastores são sempre conquistadores, assassinos, nômades e patriarcais. Não possuem a ligação com a terra dos povos agricultores, pacatos, estáveis e matriarcais. Surge, então, nessas comunidades patriarcais ao sul do Zambeze, um poder político que se estruturava diferentemente do poder meramente linhagem. Era originado da conquista militar, onde o clã vencedor passava a exercer uma supremacia política sobre as outras, as quais deveriam pagar um tributo ao chefe da linhagem vencedora. 

Surge, então, uma nova divisão social do trabalho. Os produtores deveriam produzir um sobre produto para o pagamento do tributo. A linhagem do chefe e dos anciãos passa a constituir a aristocracia da sociedade. Abaixo desta aristocracia estavam os membros das outras linhagens que habitavam a área dominada. Estrangeiros pagavam impostos mais altos.

Hoje, a influência das linhagens matrilineares e patrilineares se fazem presentes também no direito civil. Nas províncias acima do rio Zambeze, o sobrenome (apelido, no português moçambicano) que o filho recebe é o da mãe, enquanto nas províncias abaixo do rio, as pessoas carregam o sobrenome do pai. Se uma mulher da região norte casa-se com um homem da região sul, ela adquire o sobrenome do pai do noivo. O mesmo ocorre com o homem sulista que se casa com uma mulher do norte: ele recebe o sobrenome da sogra.

Sistemas de Linhagem

Em Moçambique, existem dois sistemas de linhagem, patrilinear e matrilinear. Sob o sistema patriarcal, a mulher e os filhos pertencem ao marido e sua família, e é o marido que concede ao seu cônjuge do sexo feminino acesso à terra. No sistema matriarcal, a mulher e os filhos continuam a ser considerados membros da família matrilinear da mulher. Sob o sistema matriarcal, é o tio da mulher que dá acesso à terra, enquanto as crianças pertencem a familiares consanguíneos da mãe. Em ambos os sistemas, patrilinear e matrilinear, as posições das mulheres baseiam-se em submissão aos membros masculinos da família - ou seja, ao marido/pai ou irmãos, respetivamente. Os direitos à terra são de certa forma problemáticos em Moçambique devido à existência de dois sistemas contraditórios.

Oficialmente, e em conformidade com a Constituição e a Lei de Terras, a terra é propriedade inalienável do Estado. Nas sociedades patriarcais, surgem problemas em caso de divórcio ou morte do marido, onde uma mulher corre o risco de perder as suas terras e todos os seus pertences a favor de outros membros da família do falecido marido, mesmo tendo ela a responsabilidade de cuidar dos seus filhos e outros familiares.

De acordo com Gonçalves Cota (1944:223) “as famílias patriarcais equilibram a perda duma filha que casa recebendo por ela dinheiro ou quaisquer valores econômicos que lhes permitem adquirir outra mulher para um filho que ficará sob autoridade do pai e o auxiliará; as famílias matriarcais não adotam este sistema mas também conseguem o mesmo equilíbrio adquirindo para o seu grupo, em vez desses valores compensatórios, o próprio noivo que trabalhará para casa e ficará sob autoridade dos sogros.”

Se vê, pois, que em Moçambique existem dois sistemas familiares, o matriarcal e o patriarcal, sendo que o “lobolo”, o pagamento de uma compensação pela saída de uma filha do convívio da família, só acontecia  na família patrilinear, porquanto na matrilinear era o homem que passava a conviver na casa da família da mulher, ajudando nos serviços para a manutenção da própria  família: tomar conta do gado, se houvesse, arrumar madeira, etc.

O “lobolo”, valor pago pelo pretendente a marido, não pertencia à jovem que iria casar, ficava pertencendo à sua família, e seria utilizado pelo pai, caso ele tivesse filhos homens, na compra da mulher para este, somente não existindo filho varão o “lobolo” ficaria pertencendo ao pai.

De acordo com Gonçalves Cota, (1944:227) houve casos em que os pais não respeitaram esta regra e com o dinheiro do “lobolo” da filha compraram uma nova mulher para si próprios.

O pagamento do “lobolo” gerava uma série de consequências, que incluía a devolução do mesmo em diversos casos:

Mas voltando ao “lobolo”, que de acordo com JEFFREYS (1951:53) é o preço da criança e não o da mulher, pois, segundo ele com o pagamento do “lobolo” o marido adquire o direito de ficar com os filhos: “a criança torna-se sua quando ele paga para transferir o seu “status” de membro do grupo da mãe para o seu próprio”.

Bibliografias

1. Disponível via URL em www http://rodrigoalmorais.blogspot.com/2009/09/origem-da-linhagem-familiar-mocambicana.html, arquivo capturado em 7/6/2015, pelas 9:46 horas.

2. Disponível via URL em www http://opatifundio.com/site/?p=3493, arquivo capturado em 7/6/2015, pelas 9:56 horas.

3. Disponível via URL em www https://mosanblog.wordpress.com/tag/sociedade-matriarcal-na-africa/ , arquivo capturado em 7/6/2015, pelas 10:46 horas.