Estatuto da mulher e do homem na sociedade moçambicana (sociedade
matriarcais e patriarcais)
Conceitos
Para STRAUSS (1974:17) a
família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com
direitos e obrigações económicas, religiosos, sexuais e de outro tipo. Mas
também associada a sentimentos como o amor, o afeto, o respeito ou o temor.
Patriarcado é uma palavra derivada do
grego άρχω (árjo), que significa ‘mandar’, e
πατήρ (patér), que significa ‘pai’,
e
se refere a um
território
ou
jurisdição governado por um
patriarca. O
uso do termo no sentido de orientação masculina da organização social aparece
pela primeira vez entre os
hebreus no século IV para qualificar o líder
de uma sociedade judaica; o termo seria originário do grego helenístico para
denominar um líder de comunidade.
Linhagem Matrilinear - todos os filhos e filhas pertencem a mesma linhagem,
mas elas é que transmitem a descendência, eles não. Os filhos delas serão da
linhagem mas os deles não. A herança e a residência é por via feminina.
Linhagem Patrilinear - a descendência transmite se por via masculina ainda
que todos os filhos pertençam a linhagem. A residência neste caso é virilocal e
neolocal.
Introdução
Paulina Chiziane, escritora que trabalha em um programa das
Nações Unidas para a promoção da mulher na Zambézia, uma das províncias de
Moçambique, em entrevista ao blog
Alguma Prosa explica que na Zambézia (e daí para o norte do país) as
cidades são marcadamente matriarcais. As mulheres têm voz mais ativa, têm lugar
social e têm poder. Por exemplo, o “prazer sexual é um direito importante da
mulher e as pessoas falam disso abertamente, nos seus grupos. Convocam a
família para expor a situação”. E contrapõe: “Já no sul do país isso acontece
pouco. Se o homem é impotente, não tem um desempenho saudável, a mulher tem que
suportar, porque ela foi adquirida para isso, para suportar e mais nada”. A
partir da Zambézia, caminhando para o norte, todas as regiões são matriarcais.
A linhagem é pela via feminina. Quando há um casamento é o homem que se desloca
para a família da mulher e lá fica, constrói a família e a casa. No sul, a
mulher faz de tudo: penteia-se, pinta-se, faz danças na frente do homem para
que ele lhe diga algo. No norte não. A mulher diz ao homem: “gostei de ti,
quero casar contigo”, tranquilamente. Se no sul uma mulher faz isso, recebe os
apelidos mais horríveis. No dia seguinte todos falarão mal dessa mulher.
Apesar
das regiões patriarcais serem tão machistas, Chiziane destaca que Moçambique é
um dos poucos países africanos onde a posição da mulher em termos políticos e
em termos sociais, em geral, é boa.
Após a fixação do grupo etnolinguístico bantu na
região onde hoje é Moçambique, desde cerca de 1700 anos, a base fundamental da
economia consistia na agricultura de cereais, principalmente de mapira e
mexoeira. A produção agrícola, que determinava relações de produção
permanentes, era feita pelas mulheres da aldeia, que produziam para a família
alargada (clã). Sendo assim, como produtoras, as mulheres detinham uma certa
autoridade e controle sobre os celeiros, mas não controlavam bens mais valiosos
e duradouros, como o gado, por exemplo. A caça e a pesca, por sua vez, eram
praticadas pelos homens e tinham como finalidade complementar a dieta
alimentar. Não configuravam, no entanto, relações de produção tão duráveis
quanto na agricultura.
Em Moçambique, nota-se uma diferença no que concerne à produção. As tribos ao
sul do Rio Zambeze centralizaram a sua produção na agropecuária, enquanto os
povos do norte do rio eram essencialmente agricultores. Com a cultura orientada
para os animais e o pastoreio, houve uma alteração na psicologia coletiva das
etnias do sul, o que marca uma diferença ainda hoje notada no país.
Joseph Campbell, no seu o Poder do Mito, nos ensina sobre os arquétipos e
mitologias que orientavam as sociedades antigas. Nas sociedades agrícolas a
figura da mulher é de fundamental importância, pois a personificação da energia
que dá origem às formas e as alimenta é essencialmente feminina. A Deusa é a
figura mítica dominante no mundo agrário dos primitivos sistemas de cultura do
plantio. A mulher dá à luz, assim como da terra se originam as plantas. A mãe
alimenta, como o fazem as plantas. Assim, a magia da mãe e a magia da terra
relacionam-se. São povos, também, fixos na terra que lhes alimenta. Povos
pastores, por outro lado, estão sempre em movimento, são nômades e entram em
conflitos com outros povos, conquistando as áreas para onde se movem.
Na cultura bantu, à frente de cada linhagem ou da família alargada (clã) estava
um chefe, com poderes políticos e religiosos, e um conselho de anciãos. Ao
norte do rio, no entanto, não obstante o poder pertencer ao homem, a comunidade
aldeã constituía-se em torno de parentes consanguíneos (antepassado comum)
definidos por via materna. Essa linhagem matrilinear determinava inclusive a
transferência de poder, na medida em que este passava do tio materno para o
sobrinho. Ao sul do Zambeze, por outro lado, o poder passava do pai para o
filho ou do irmão mais velho para o mais novo.
Povos pastores são sempre conquistadores, assassinos,
nômades e patriarcais. Não possuem a ligação com a terra dos povos
agricultores, pacatos, estáveis e matriarcais. Surge, então, nessas comunidades
patriarcais ao sul do Zambeze, um poder político que se estruturava
diferentemente do poder meramente linhagem. Era originado da conquista militar,
onde o clã vencedor passava a exercer uma supremacia política sobre as outras,
as quais deveriam pagar um tributo ao chefe da linhagem vencedora.
Surge, então, uma nova divisão social do trabalho. Os
produtores deveriam produzir um sobre produto para o pagamento do tributo. A
linhagem do chefe e dos anciãos passa a constituir a aristocracia da sociedade.
Abaixo desta aristocracia estavam os membros das outras linhagens que habitavam
a área dominada. Estrangeiros pagavam impostos mais altos.
Hoje, a influência das linhagens matrilineares e
patrilineares se fazem presentes também no direito civil. Nas províncias acima
do rio Zambeze, o sobrenome (apelido, no português moçambicano) que o filho
recebe é o da mãe, enquanto nas províncias abaixo do rio, as pessoas carregam o
sobrenome do pai. Se uma mulher da região norte casa-se com um homem da região
sul, ela adquire o sobrenome do pai do noivo. O mesmo ocorre com o homem
sulista que se casa com uma mulher do norte: ele recebe o sobrenome da sogra.
Sistemas de
Linhagem
Em Moçambique, existem dois
sistemas de linhagem, patrilinear e matrilinear. Sob o sistema patriarcal, a
mulher e os filhos pertencem ao marido e sua família, e é o marido que concede
ao seu cônjuge do sexo feminino acesso à terra. No sistema matriarcal, a mulher
e os filhos continuam a ser considerados membros da família matrilinear da
mulher. Sob o sistema matriarcal, é o tio da mulher que dá acesso à terra,
enquanto as crianças pertencem a familiares consanguíneos da mãe. Em ambos os
sistemas, patrilinear e matrilinear, as posições das mulheres baseiam-se em
submissão aos membros masculinos da família - ou seja, ao marido/pai ou irmãos,
respetivamente. Os direitos à terra são de certa forma problemáticos em
Moçambique devido à existência de dois sistemas contraditórios.
Oficialmente, e em conformidade
com a Constituição e a Lei de Terras, a terra é propriedade inalienável do
Estado. Nas sociedades patriarcais, surgem problemas em caso de divórcio ou
morte do marido, onde uma mulher corre o risco de perder as suas terras e todos
os seus pertences a favor de outros membros da família do falecido marido,
mesmo tendo ela a responsabilidade de cuidar dos seus filhos e outros
familiares.
De acordo com Gonçalves Cota (1944:223) “as famílias
patriarcais equilibram a perda duma filha que casa recebendo por ela dinheiro
ou quaisquer valores econômicos que lhes permitem adquirir outra mulher para um
filho que ficará sob autoridade do pai e o auxiliará; as famílias matriarcais
não adotam este sistema mas também conseguem o mesmo equilíbrio adquirindo para
o seu grupo, em vez desses valores compensatórios, o próprio noivo que
trabalhará para casa e ficará sob autoridade dos sogros.”
Se vê, pois, que em Moçambique existem dois sistemas
familiares, o matriarcal e o patriarcal, sendo que o “lobolo”, o pagamento de
uma compensação pela saída de uma filha do convívio da família, só
acontecia na família patrilinear, porquanto na matrilinear era o homem
que passava a conviver na casa da família da mulher, ajudando nos serviços para
a manutenção da própria família: tomar conta do gado, se houvesse,
arrumar madeira, etc.
O “lobolo”, valor pago pelo pretendente a marido, não
pertencia à jovem que iria casar, ficava pertencendo à sua família, e seria
utilizado pelo pai, caso ele tivesse filhos homens, na compra da mulher para
este, somente não existindo filho varão o “lobolo” ficaria pertencendo ao pai.
De acordo com Gonçalves Cota, (1944:227) houve casos
em que os pais não respeitaram esta regra e com o dinheiro do “lobolo” da filha
compraram uma nova mulher para si próprios.
O pagamento do “lobolo” gerava uma série de
consequências, que incluía a devolução do mesmo em diversos casos:
Mas voltando ao “lobolo”, que de acordo com JEFFREYS
(1951:53) é o preço da criança e não o da mulher, pois, segundo ele com o
pagamento do “lobolo” o marido adquire o direito de ficar com os filhos: “a
criança torna-se sua quando ele paga para transferir o seu “status” de membro
do grupo da mãe para o seu próprio”.
Bibliografias
2. Disponível via URL em www http://opatifundio.com/site/?p=3493,
arquivo capturado em 7/6/2015, pelas 9:56 horas.
3. Disponível via URL em www
https://mosanblog.wordpress.com/tag/sociedade-matriarcal-na-africa/ , arquivo
capturado em 7/6/2015, pelas 10:46 horas.
